DURCON

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800200321271 (01/10/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Procurador: Isidro Navaes

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DESDOBRADO. O certificado de prorrogação de registro, estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

992

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

EM FACE DA DUPLICIDADE DE ESPECIFICAçãO APRESENTADA NAS PETIçõES DEINPI/SP 030496 E DEINPI/SP 030497, AMBAS DE 02.08.2000, ESCLAREçA QUAIS PRODUTOS PERTENCEM à NCL(7) 07 E QUAIS PERTENECEM à NCL(7) 11.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

PRORROGAçãO PUBLICADA NA RPI 1558 DE 14.11.2000, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

849

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DENEGAÇÃO DA CADUCIDADE REC. AQUATEC QUÍMICA S/A (BR/SP) * INT BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

* INT BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A EFETIVA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA * INT BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. AQUATEC QUIMICA S/A (BR-SP) - PET (RJ)-24813, DE 26/09/94 *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA *INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Preste esclarecimentos quanto ao(s) PRODUTO(S)/SERVICO(S) reivindicado(s), a vista do objeto social declarado.

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