TIGRE

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

Detalhes do despacho: Sem recurso interposto contra a declaração de caducidade.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.

670

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS "APARELHOS ELÉTRICOS DE USO PESSOAL E APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E PARTES E COMPONENTES DE APARELHOS E INSTRUMENTOS", TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS ANEXADOS NA PET. (SP) 018100027849 DE 30/07/2010 SE REFEREM À PRODUTOS NÃO ENQUADRADOS NA CLASSE 09:50-80, MAS SIM A PRODUTOS ASSINALADOS NA 09:25, CONFORME NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO ESCOPO DESTE ITEM E SUBITENS, CONSTANTES NO AN0051/81, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. TIGER CORPORATION (JP)PET. 020090116805 (RJ), DE 14/12/2009

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDENDO A SEGURANÇA PARA ASSEGURAR O REGISTRO DA MARCA EM TELA - MANDADO DE SEGURANÇA 90.0007552-1 2ª VF/RJ - INPI Nº 699/90.NEGADO PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO - MS 97.02.18539-4 - 3ª TURMA DO TRF 2ª REGIÃO.

599

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

MANDADO DE SEGURANÇA 2A V.F./RJ INT. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FROES

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DECISÃO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI N. 1004, DE 30/01/90, EM CUMPRIMENTO A MEDIDA LIMINAR PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2A VARA FEDERAL. INT. CARLOS HENRIQUE FROES

852

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 DO Art. 93 do CPI.

INT. BRITANIA MARCAS E PATENTES SC LTDA

852

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 DO Art. 93 do CPI.

INT. BRITANIA MARCAS E PATENTES SC LTDA

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.