IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2884
04/14/2026
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Official data from INPI
CERELAC
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
Registro de marca extintoType: WordOffice: Brazil
Progress at the INPI
- Filing07/10/75
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant06/25/76
- Terminated04/14/26
The registration was granted on 06/25/1976 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 04/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Risk and opportunity diagnosis
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Registro de marca extinto
Case type
Application and registration
Recorded events
8
Latest update
04/14/2026
Trademark type
Word
Nice classes
5
Filing date
07/10/1975
Registration date
06/25/1976
Expiration date
06/25/2026
Complete case details
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
De Produto
Responsible office
Brazil
Owner type
NÃO RESIDENTE
Owner location
CH
Holders and representatives
Holders
SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
Representatives
Kasznar LeonardosVer perfil do escritório
Technical classification
Nice Classes
Class 5
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 5
Substâncias e produtos correlatos destinados à defesa e à proteção da saúde
Publications
History of INPI decisions and trademark events.
8 publications found
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230389897 (16/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2872
01/21/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230389897 (16/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
RPI 2748
09/05/2023
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800160086509 (31/03/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
RPI 2402
01/17/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850160092451 (05/05/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
RPI 2377
07/26/2016
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1913
09/04/2007
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT MARCIA C. R. SANT'ANNA
RPI 1362
01/07/1997
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 815
06/03/1986
Related trademarks
Other trademarks by SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
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