IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2800
09/03/2024
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Official data from INPI
L-LUIZA
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
Registro de marca extintoType: WordOffice: Brazil
Progress at the INPI
- Filing12/29/71
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant05/10/76
- Terminated09/03/24
The registration was granted on 05/10/1976 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 09/03/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Risk and opportunity diagnosis
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Registro de marca extinto
Case type
Application and registration
Recorded events
11
Latest update
09/03/2024
Trademark type
Word
Nice classes
25
Filing date
12/29/1971
Registration date
05/10/1976
Expiration date
05/10/2026
Complete case details
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
De Produto
Responsible office
Brazil
Owner type
PESSOA JURÍDICA
Owner location
SP, BR
Holders and representatives
Holders
MALHARIA LUIZA LTDA
Representatives
Celso de Carvalho MelloVer perfil do escritório
Technical classification
Nice Classes
Class 25
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 25
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes
Publications
History of INPI decisions and trademark events.
11 publications found
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220483784 (28/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2788
06/11/2024
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220483784 (28/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2706
11/16/2022
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800160126510 (10/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MALHARIA LUIZA LTDA - EPP Procurador: Celso de Carvalho Mello
RPI 2385
09/20/2016
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1912
08/28/2007
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT CELSO DE CARVALHO MELLO
RPI 1361
12/31/1996
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 872
07/07/1987
850
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. PRORROGADO o registro.
RPI 869
06/16/1987
690
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI 831
09/23/1986
580
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI 796
01/21/1986
750
INDEFERIDO o pedido de prorrogacao, com base na norma legal indicada.
RPI 777
09/10/1985
Continuous trademark protection
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