MANAH

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800250325800 (06/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 800250325800 (06/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2868, de 23/12/2025, por erro formal.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 800250325800 (06/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800150250459 (25/09/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: NPK FERTILIZANTES LTDA.

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850140168842 (21/08/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: YARA BRASIL FERTILIZANTES SA Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO REVISIONAL Nº 200601816174,CONFORME OFÍCIO Nº 799/2013

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130105970 (07/06/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: M C ARAÚJO CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. Cessionário: NPK FERTILIZANTES LTDA.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301130000305 (11/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AVERBADA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL Nº 200601816174,CONFORME OFÍCIO Nº 799/2013, PROPOSTA POR ODILSON ABADIO DE RESENDE E SILVANA MÁRCIA SACARDO RESENDE, CONTRA BUNGE FERTILIZANTES S/A. INPI Nº 043276/2013.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA NA PRESENTE MARCA AÇÃO DE NATUREZA DE INDENIZAÇÃO, COM VALOR DA CAUSA IGUAL À R$ 212.828.640,19, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO, CONFORME OFÍCIO Nº 342/2012 - PROCESSO Nº 201003537744 E PROCESSO INPI Nº 002052/13.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

* INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) protegido(s) pelo registro prorrogando, enquadrando-o(s) na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

610