PLANALTO

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

740

PETIçãO SC N.º 000453, DE 09.03.98, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 219 DA LPI.

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART.142 DA LPI

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

847

*INT. ITAMARATI PAT. E MARCAS SC LTDA

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEENTARES ROTULOS, EMBALAGENS, PROPAGANDA, ETC. CONTENDO A MARCA CONFORME REGISTRADA E PARA ASSINALAR AÇUCAR, NO PERÍODO DE 25/11/90 E25/11/92 * INT ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE DOCUMENTOS DA COMERCIALIZAÇÃODOS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO CADUCANDO QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DAMARCA NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO * INT. HENRY HERBERT MUHLBACH

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. * INT. ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ: CHOCOLATE CASEIRO PLANALTO LTDA (BR/RS) PET(SC) 001730, DE 25/11/92 * INT. IRIS PROENCA MARTINS

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. IRIS PROENÇA MARTINS.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690