GUARANY

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180065648 (09/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA Procurador: Carlos Eduardo Leme de Jesus Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180065648 (09/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA Procurador: Carlos Eduardo Leme de Jesus

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, FICANDO MANTIDA A VIGÊNCIA DO MESMO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ - A.O.Nº 0507754-93.2002.4.02.5101 (Nº ANTIGO 2002.51.01.507754-3)

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. SOCIEDADE MOGYANA EXPORTADORA LTDA

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ Nº2002.51.01.507754-3-INPI Nº002598/02

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

*INT. BEERRE ASSES. EMPRESARIAL

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: IPANEMA AGRO INDUSTRIA S/A (BR/RJ) PET (RJ0 027563, DE 14/08/96 * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. MOINHOS UNIDOS BRASIL MATE S/A. (BR/PR) * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. R. CAGGIANO & CIA LTDA S/C