PALMYRA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220232060 (05/07/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RIBEIRO FONSECA LATICINIOS S/A Procurador: WILSON SILVEIRA

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170000536 (16/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800120115713 (12/07/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A Procurador: CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.

745

PET. WB. 850120096802, DE 25/05/2012, REF. AO PEDIDO DE CADUCIDADE. INT. PAULO AFONSO PEREIRA.

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (NOTAS FISCAIS, CATÁLOGOS, PANFLETOS, RÓTULOS, EMBALAGENS, MATERIAL PUBLICITÁRIO, ETC), DATADOS E DO PERÍODO INVESTIGADO, DE 26/04/1997 A 26/04/2002, QUE COMPROVEM O USO DA MARCA NA FORMA MISTA, COM A ESTILIZAÇÃO GRÁFICA CONSTANTE DO CERTIFICADO DE REGISTRO.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 2033, DE 22/12/2009, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTOS DUMONT/MG, CONFORME PROCESSO Nº 0607 03011825-3 E PROCESSO INPI Nº 004319/09.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTOS DUMONT-MG, CONFORME PROCESSO Nº 060703011825-3 E INPI Nº 52400.004319/09.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

LIBERADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1581, DE 24/04/2001, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 1086/06 - PROCESSO Nº: CPE 2157/00 - INPI Nº 769/01

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

CANCELADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 452/03 - INPI Nº 927/00

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. LATICÍCINIOS BOA NATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BR/RJ)PET. (BR/RJ) 017908 DE 26/04/02

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO DATADA DE 21/08/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

567

PET (RJ) 017900, DE 19/04/2000, ATÉ DECISÃO FINAL DAS PENHORAS.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

796

TRANSFERÊNCIA ANOTADA NA RPI 1617, DE 02/01/2002, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 38ª VARA DO TRABALHO/RJ ATRAVÉS DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 15/01/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO À NOTIFICAÇÃO DA 45ª VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, DE 05/07/2001, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC. CPE 1348/00).

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

LEVANTAMENTO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DO TRABALHO DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RJ, ATRAVÉS DO OFÍCIO 437/01, DE 28/03/2001, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO: CPE-1429/00)

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELA MM.JUIZ SUBSTITUTO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO N.º CPE-1348/00)

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELA MM.JUÍZA SUBSTITUTA DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO N.º CPE-1756/00)

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA PRECATÓRIA N° 0137/00, DE 29/11/2000, DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. PROC. 21/01190/96 INPI N° 0441/01

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA PRECATÓRIA N° 0687/00, DE 23/11/2000, DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA - MG. PROC. 01/02690/96 INPI N° 0769/01

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

LIBERADA A PENHORA DA MARCA, CONFORME OFÍCIO N°204/01, DE 24/02/2001, DA SEPTUAGÉSIMA VT/RJ PROC. CPE 1363/00 INPI N° 0362/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DO OFÍCIO 010/01, DE 16/01/2001, DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA - MG. PROC. 01/01215/96 INPI N° 04371/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DA QUINQUGÉSIMA OITAVA VT/RJ PROC. N° CFE 1665/00 DA VT/BARBACENA/MG INPI N° 4369/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0508/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PRO. 01/02547/96 INPI 0993/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 00490/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/01839/97 INPI N. 833/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0499/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/00084/97 INPI N. 3576/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0438/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/00929/99 INPI N. 3362/99

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. PAULO C OLIVEIRA & CIA