IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2272
07/22/2014
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Official data from INPI
STAMP
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
Registro de marca extintoType: WordOffice: Brazil
Progress at the INPI
- Filing07/21/59
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant07/21/59
- Terminated07/22/14
The registration was granted on 07/21/1959 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 07/22/2014. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Risk and opportunity diagnosis
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Registro de marca extinto
Case type
Application and registration
Recorded events
11
Latest update
07/22/2014
Trademark type
Word
Nice classes
24
Filing date
07/21/1959
Registration date
07/21/1959
Expiration date
07/21/2019
Complete case details
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
De Produto
Responsible office
Brazil
Owner type
PESSOA JURÍDICA
Owner location
PE, BR
Holders and representatives
Holders
STAMP - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Representatives
Custódio de Almeida & CIAVer perfil do escritório
Technical classification
Nice Classes
Class 24
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 24
Tecidos, roupas de cama, mesa, banho e cozinha
Publications
History of INPI decisions and trademark events.
11 publications found
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 20070121434 (30/08/2007) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: KÁTIA BARROS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2224
08/20/2013
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2037
01/19/2010
690
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
REAPRESENTE DOCUMENTOS DATADOS (EX.: NOTAS FISCAIS, PROPAGANDA DATADA) QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA NO PERÍODO DA INVESTIGAÇÃO DE USO (A PARTIR DE 30/08/2002), NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA.
RPI 2031
12/08/2009
552
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. KÁTIA BARROS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (BR/RJ) PET. (BR/RJ) 020070121434, DE 30/08/2007
RPI 1943
04/01/2008
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1528
04/18/2000
795
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
DESPACHO DE EXTINÇÃO PUBLICADO NA RPI 1014 DE 17/04/90. TENDO EM VISTA À PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO PROTOCOLADO TEMPESTIVAMENTE * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA.
RPI 1026
07/31/1990
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA.
RPI 1026
07/31/1990
560
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO. *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA
RPI 1014
04/17/1990
565
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. COTONIFÍCIO DA TORRE-ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. (BR/PE) *INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.
RPI 1014
04/17/1990
690
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI 904
02/17/1988
Continuous trademark protection
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