IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800260199421 (11/08/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
RPI 2906
09/15/2026
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Official data from INPI
PASSARINHO
Did you know this trademark is already registered in Brazil?
Before investing in name, identity, and promotion, validate collision risk and registration strategy to avoid wasting time and budget.
Registro de marca em vigorType: WordOffice: Brazil
Quick snapshot
PASSARINHO
ST13
BR500000001975242Class
15
Filing
001975242
Registration
001975242
Progress at the INPI
- Filing05/11/53
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant06/15/57
- In force06/15/37
The registration was granted on 06/15/1957 and is in force until 06/15/2037, when it must be renewed.
Protection valid until:06/15/2037
Latest action published by the INPI: 09/15/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Risk and opportunity diagnosis
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Registro de marca em vigor
Case type
Application and registration
Recorded events
9
Latest update
09/15/2026
Trademark type
Word
Nice classes
15
Filing date
05/11/1953
Registration date
06/15/1957
Expiration date
06/15/2037
Complete case details
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
De Produto
Responsible office
Brazil
Owner type
PESSOA JURÍDICA
Owner location
SP, BR
Holders and representatives
Holders
MUSICAL PAGANINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Representatives
SOMARCA Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Technical classification
Nice Classes
Class 15
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 15
Instrumentos musicais e de acústica e suas partes
Publications
History of INPI decisions and trademark events.
9 publications found
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260066179 (12/02/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MUSICAL PAGANINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
RPI 2882
03/31/2026
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800170176593 (05/06/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Musical Paganini Ind. e Com. Ltda. EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
RPI 2426
07/04/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850140189360 (15/09/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Cessionário: Musical Paganini Ind. e Com. Ltda. EPP
RPI 2403
01/24/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850120136495 (17/08/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TORELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA
RPI 2364
04/26/2016
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1989
02/17/2009
565
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - INDUSTRIA MUSICAL ROD LTDA
RPI 1939
03/04/2008
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
*INT. MERCURIO MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 1397
09/09/1997
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 842
12/09/1986
Inteligência publicitária
2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- COMERCIO DE FRUTAS PASSARINHO DE ARARAQUARA LTDA - EPP
CNPJ 68.232.065/0004-49 · ARARAQUARA/SP
39 filmes publicitários · 2017–2023
- VAREJAO PASSARINHO ARARAQUARA LTDA.
CNPJ 12.539.547/0001-49 · SÃO CARLOS/SP
20 filmes publicitários · 2013–2017
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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