699
Ato pretendido não é aplicável tendo em vista a situação do pedido: registro nulo.
06/10/2025
RPI 2840
Back to search
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI7105819Filing
11/25/2011
Publication
04/28/2015
Progress at the INPI
- Filing11/25/11
- Examination04/28/15
- Registration
- In force
Filed on 11/25/2011, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 06/10/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
Mary Kay, Inc.
US
Authors
J. D. (pessoa física)
US
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
01/07/2020
RPI 2557
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: Em retificação ao despacho 205, publicado na RPI 2464, de 27/03/2018, em função da constatação de erro formal. Reinicia-se, nesta data, prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação.O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/24/2018
RPI 2468
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
03/27/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
"Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito."
12/27/2016
RPI 2399
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
12/20/2016
RPI 2398
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870150001748, DE 10/07/2015. INTERESSADO: David Merrylees
09/01/2015
RPI 2330
Concessão do registro
#39
04/28/2015
RPI 2312
Exigência técnica
#34
Cancelar a fig. 2.1.Reapresentar os desenhos.Adequar o relatorio descritivo e o quadro reivindicatório às exigências formuladas.
04/15/2014
RPI 2258
Related
From the same holder
Industrial design protection
Monitor this industrial design at INPI.
Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.