Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 21/01/2016.
02/14/2023
RPI 2719
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Official data from INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SUPORTE PARA MOLHEIRA
ExtintoIndustrial Design
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI7100193Filing
01/20/2011
Publication
06/21/2011
Progress at the INPI
- Filing01/20/11
- Examination06/21/11
- Registration06/21/11
- Expired02/14/23
The registration lapsed on 02/14/2023, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/14/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
BEBIDAS ASTECA LTDA
56010739000139
SP, BR
Authors
N. F. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
53
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: SEI! 52402.012984/2019-61Origem: 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEAção Ordinária nº: 1205957-27.1998.403.6112Autor: UNIÃO FEDERALRéus: BEBIDAS ASTECA LTDADecisão:"Por determinação Judicial, comunico a Vossa Senhoria, para as devidas providências, que foi REVOGADA a indisponibilidade de todos os bens da executada BEBIDAS ASTECA LTDA"
12/10/2019
RPI 2553
53
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: SEI! 52400.038531/2013-99Origem: 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, 3ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEAção Ordinária nº: 0007419-44.2003.403.6112Autor: UNIÃO FEDERALRéus: BEBIDAS ASTECA LTDADecisão:"Tendo em vista a sentença extintiva proferida nestes autos, requisito a Vossa Senhoria, com urgência, que proceda ao levantamento da indisponibilidade inserida em nome de BEBIDAS ASTECA LTDA"
12/03/2019
RPI 2552
53
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: SEI! 52400.038531/2013-99Origem: 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, 3ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEAção Ordinária nº: 0000264-29.1999.403.6112Autor: UNIÃO FEDERALRéus: BEBIDAS ASTECA LTDADecisão:"Tendo em vista a sentença extintiva proferida nestes autos, requisito a Vossa Senhoria, com urgência, que proceda ao levantamento da indisponibilidade inserida em nome de BEBIDAS ASTECA LTDA"
11/26/2019
RPI 2551
53
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: SEI! 52402.011850/2019-22Origem: 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, 5ª Vara Federal de Presidente PrudenteAção Ordinária nº: PROCESSO 1205963-34.1998.403.6112 e NUM.ANTIGA 9812059635Autor: UNIÃO FEDERALRéus: BEBIDAS ASTECA LTDADecisão:?Por determinação Judicial, comunico a Vossa Senhoria, para as devidas providências, que foi REVOGADA a indisponibilidade de todos os bens do executado BEBIDAS ASTECA LTDA decretada nos autos do processo de Execução Fiscal, em epígrafe e apensos [...] ?determino o levantamento da indisponibilidade mencionada à fl.106, bem como o levantamento das restrições de fls.134 e 148, além de outras porventura existentes?
10/22/2019
RPI 2546
53
Ação de Execução Fiscal Processo nº 0000264-29.1999.403.61124ª Vara Federal de Presidente Prudente - Seção Judiciária do Estado de São Paulo Autor: UNIÃO FEDERALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.Foi decretada, nos autos em epígrafe, a indisponibilidade de todos bens do (a) (s) executado (a) (s), Bebidas Asteca Ltda (CNPJ nº 56.010.739/0001-39), devendo proceder ao bloqueio de transferência de titularidade de seus bens.
09/22/2015
RPI 2333
53
Ação de Execução Fiscal Processo nº 0000599-04.2006.403.61124ª Vara Federal de São Paulo - 12ª Subseção Judiciária Federal de São PauloAutor: UNIÃO - FAZENDA NACIONALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.Foi decretada, nos autos em epígrafe, a indisponibilidade de todos bens do (a) (s) executado (a) (s), Bebidas Asteca Ltda (CNPJ nº 56.010.739/0001-39), devendo proceder ao bloqueio de transferência de titularidade de seus bens.
09/15/2015
RPI 2332
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROAção de Execução Fiscal Processo nº 0000264-29.1999.403.61124ª Vara Federal de Presidente Prudente - Seção Judiciária do Estado de São Paulo Autor: UNIÃO FEDERALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.
09/15/2015
RPI 2332
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROAção de Execução Fiscal Processo nº 0000599-04.2006.403.61124ª Vara Federal de São Paulo - 12ª Subseção Judiciária Federal de São PauloAutor: UNIÃO - FAZENDA NACIONALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.
09/08/2015
RPI 2331
Concessão do registro
#39
06/21/2011
RPI 2111
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