Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 28/12/2020.
10/19/2021
RPI 2650
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI7005816Filing
12/27/2010
Publication
08/16/2016
Progress at the INPI
- Filing12/27/10
- Examination08/16/16
- Registration08/16/16
- Expired10/19/21
The registration lapsed on 10/19/2021, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/19/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
E. H. (pessoa física)
FR
Authors
J. H. (pessoa física)
FR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Petição 870160044579 de 17/08/2016 prejudicada tendo em vista que não cabe alteração de título, uma vez que este foi alterado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015, de acordo com o despacho de cód. 39, publicado na RPI 2380 de 16/08/2016.
11/14/2017
RPI 2445
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
08/16/2016
RPI 2380
Exigência técnica
#34
1. O pedido deverá ser dividido:1.1. Manter no presente pedido a panela em sua forma montada e a tampa.1.2. Havendo interesse, a base da panela deverá constituir um pedido dividido do pedido atual.2. Ilustrar cada objeto em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e ao menos em uma perspectiva. Suprimir as vistas em corte.3. Retirar do relatório os trechos que mencionam aspectos técnico-funcionais do objeto, tais como materiais e/ou vantagens práticas, bem como as passagens que descrevem uso ou finalidade.4. Apresentar novos relatórios descritivos e reivindicações em ambos os pedidos, considerando as modificações ocasionadas pela divisão do pedido atual.
07/14/2015
RPI 2323
Industrial design protection
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