Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As formas do objeto nas figuras do cumprimento de exigência não correspondem àquelas que foram reveladas no documento de depósito. Há elementos adicionais representados e algumas partes são ilustradas de outra maneira. Logo, houve alteração/acréscimo de matéria. O cumprimento não se deu a contento.
08/09/2016
RPI 2379