577
06/10/2025
RPI 2840
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Official data from INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CALÇADO DE SEGURANÇA
ConcedidoIndustrial Design
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI7003567Filing
09/14/2010
Publication
04/26/2011
Progress at the INPI
Invalidity under review- Filing09/14/10
- Examination04/26/11
- Registration04/26/11
- In force09/14/20
The registration is in force but challenged: an invalidity proceeding is under way and may bring it down.
Protection valid until:09/14/2020
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/10/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
J. S. (pessoa física)
RS, BR
Authors
J. S. (pessoa física)
RS, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Alteração de título deferida
#566
06/03/2025
RPI 2839
Petição deferida
#270
05/27/2025
RPI 2838
532
03/18/2025
RPI 2828
1010
11/12/2024
RPI 2810
53.5
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52400.087663/2015-14 Origem: 13ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 0149431-17.2015.4.02.5101Autor: WEDGE CALÇADOS LTDARéus: JOANITO MARQUES DE SOUZA E INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.Decisão: Ante o exposto, analisando o registro de desenho industrial anulando e a anterioridade apontada pela parte autora, bem como todo o conjunto probatório descrito nos autos, julgo que o registro de desenho industrial DI7003567-9 para ?configuração aplicada em calçado de segurança?, titularizado pelo réu JOANITO MARQUES DE SOUZA, atende os requisitos de novidade, originalidade e suscetibilidade de aplicação industrial, devendo ser mantido.Ante o exposto, na forma do art.487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de declaração de nulidade do registro de desenho industrial n.º DI7003567-9 para ?configuração aplicada em calçado de segurança?.
10/26/2021
RPI 2651
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870160015470, de 25/04/2016.Interessado(s): BSB PARTICIPAÇÕES S.A.Procurador(es): CELINO BENTO DE SOUZAFica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2348, de 05/01/2016, Interessado(s): WEDGE CALÇADOS LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
06/28/2016
RPI 2373
53.1
INPI: 52400.087663/2015-14Origem: 13ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária n.º: 0149431-17.2015.4.02.5101Autor: WEDGE CALÇADOS LTDARéu: JOANITO MARQUES DE SOUZA e Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE
02/02/2016
RPI 2352
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018150000574, de 15/01/2015.Interessado(s): WEDGE CALÇADOS LTDAProcurador(es): ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C
01/05/2016
RPI 2348
Nulidade instaurada
#40
Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.
08/26/2014
RPI 2277
Concessão do registro
#39
04/26/2011
RPI 2103
Industrial design protection
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