Extinção declarada
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à apresentação de esclarecimentos, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2116, de 26/07/2011. Em referência à petição nº 018130015603, de 10/05/2013.
03/31/2020
RPI 2569
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI6903488Filing
09/10/2009
Publication
07/26/2011
Progress at the INPI
- Filing09/10/09
- Examination07/26/11
- Registration
- Terminated03/31/20
The registration was granted and later terminated. Protection has ended.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/31/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
Tecnal Projetos Assessoria e Instalações Industriais Ltda
47593371000198
SP, BR
Authors
J. P. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
111
Conheço do recurso interposto. Nego provimento em seu mérito. Mantenho o indeferimento do pedido.
02/10/2016
RPI 2353
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (SP) 018110034729, de 08/09/2011.
03/12/2013
RPI 2201
Indeferimento
#36
07/26/2011
RPI 2116
34.1
De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma "determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais", como ocorre com o objeto reivindicado no pedido, cujas características são bastante específicas, definidas pela função que virá a desempenhar. Não apresenta, portanto, características ornamentais.
06/08/2010
RPI 2057
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