CONFIGURAÇÃO APLICADA EM DISCO PARA SUPORTE DE FACAS PARA CORTE DE CANA MECANIZADA

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de Ofício e PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ANDREA GOMES DE MENDONÇA, Requerente(s): MARLI REGINA BUSSOLA GAGLIOTTI / Procurador(es): SIGILO'S MARCAS E PATENTES S/C LTDA e Requerente(s): SES SURFACE ENGINEERING SERVICES LTDA ME / Procurador(es): EDNÉA CASAGRANDE PINHEIRO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

54

Referente à Pet.: 020120064821 de 01/11/2011. Devolvidos 35 dias de prazo. Por economia processual conseidera-se a petição 018120001638 de 23/01/2012 tempestiva.

135

Anulado o despacho CÓDIGO 41 publicado na RPI 2134, de 29/11/2011, por duplicidade de publicação.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) Nº 018100025880, de 16/07/2010, FICANDO SUSPENSOS OS EFEITOS DA CONCESSÃO DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 113 DA LEI 9279/96.Requerente: MARLI REGINA BUSSOLA GAGLIOTTI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) Nº 018100025880, de 16/07/2010.Requerente: MARLI REGINA BUSSOLA GAGLIOTTI.Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9.279/96.

133

Retificação do despacho publicado na RPI 2121, de 30/08/2011, tendo em vista a omissão do Processo de Nulidade Administrativa de terceiros instaurado através da Pet.(SP) 018100025880, de 16/07/2010, requerente: MARLI REGINA BUSSOLA GAGLIOTTI, além do Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infringência do art. 95 da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: CGREC/ INPI. Aguarde-se o prazo final de todas as Manifestações para que ocorra a instrução conjunta dos Processos Administrativos de Nulidade instaurados por SES SURFACE ENGINEERING SERVICES LTDA, CGREC/INPI e MARLI REGINA BUSSOLA GAGLIOTTI.

Nulidade instaurada

#40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infringência do art. 95 da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: CGREC/ INPI. Porém, aguarde-se o prazo para a Manifestação do Processo Administrativo de Nulidade de Ofício para que ocorra instrução conjunta com o Processo Administrativo de Nulidade instaurado por SES Surface Engineering Services Ltda, requerente da nulidade publicada na RPI 2068, de 24/08/2010.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: SES Surface Engineering Services Ltda@Nulidade instaurada em 22 de junho de 2010, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artgo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39