Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista anulação do privilégio, publicada na RPI 2359, de 22/03/2016. Em referência à petição nº 870170039064, de 08/06/2017.
11/21/2017
RPI 2446
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Application data
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Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI6900216Filing
01/29/2009
Publication
12/01/2009
Progress at the INPI
- Filing01/29/09
- Examination12/01/09
- Registration12/01/09
- Terminated11/21/17
The registration was granted on 12/01/2009 and later terminated. Protection has ended.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/21/2017. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
Alcoa Alumínio S/A
23637697000535
SP, BR
Authors
A. C. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
03/22/2016
RPI 2359
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
06/09/2015
RPI 2318
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.
03/06/2012
RPI 2148
Nulidade instaurada
#40
O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
03/06/2012
RPI 2148
Concessão do registro
#39
12/01/2009
RPI 2030
Industrial design protection
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