Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
07/02/2013
RPI 2217
Application data
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Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI6802394Filing
Publication
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/02/2013. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
O. M. (pessoa física)
SP, BR
Authors
O. M. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
07/02/2013
RPI 2217
Complemente a taxa para o valor atual do 2º quinquênio no prazo ordinário. O valor pago foi de R$ 130,00 devendo ser complementado para R$ 150,00.
04/30/2013
RPI 2208
#205
PAN de ofício: O Titular: ORLANDO RODRIGUEZ MARTINEZ deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. Interessado: AMÂNCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO.
11/16/2011
RPI 2132
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 12 de março de 2010, visto que o objeto já se encontrava no estado da técnica desde 2004, tal como demonstra o documento DI 6401010-4 de 18/03/2004.
03/23/2010
RPI 2046
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
10/06/2009
RPI 2022
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