CONFIGURAÇÃO APLICADA A BASE DE UM FERRO DE PASSAR.

53

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.087851/2014-53Origem: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 0042040-71.2013.4.02.5101Autor: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Réus: CALOR e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Decisão: Presente agora a própria certeza sobre a nulidade de dois registros de Desenho Industrial, mediante decisão de análise exauriente das provas em primeiro grau de jurisdição, e o perigo na demora pelo risco de a ré limitar a atuação de outras empresas no mercado, reconsidero parcialmente a decisão do Evento 3, para suspender os efeitos dos registros DI 6601695-9 e DI 6604779-0.

53

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 524000.007230/2015-85Origem: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 01698932920144025101Autor: ELECTROLUX DO BRASIL S/ARéus: CALOR S.A e INPIDecisão: Presente agora a própria certeza sobre a nulidade de dois registros de Desenho Industrial, mediante decisão de análise exauriente das provas em primeiro grau de jurisdição, e o perigo na demora pelo risco de as rés limitarem a atuação de outras empresas no mercado, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 181-183 para suspender os efeitos dos registros DI 6601695-9 e DI 6604779-0.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 14/12/2016 a 13/12/2021 (3º Período).

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.087851/2014-53Origem: 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária n.º: 0042040-71.2013.4.02.5101Autor: Britânia Eletrodomésticos Ltda.Réu: Calor e Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400007230/2015-85Origem: 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária n.º: 0169893-29.2014.4.02.5101Autor: Electrolux do Brasil Réu: Calor S.A, Grupo SEB do Brasil Produtos Domésticos LTDA e INPIREGISTRO SUB-JUDICE

Nulidade instaurada

#40

Nas bases consultadas não foi encontrado documento anterior que ilustre objeto com as mesmas características configurativas preponderantes do objeto do registro. O parecer de mérito encontra-se disponível para a titular.

Concessão do registro

#39