216
Pet. 016130003575, de 30/09/2013, tendo em vista o encerramento da instância administartiva (art. 116 da LPI) com a publicação da decisão (despacho 200) na RPI 2221, de 30/07/2103.
02/18/2020
RPI 2563
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI6603908Filing
10/20/2006
Publication
04/03/2007
Progress at the INPI
- Filing10/20/06
- Examination04/03/07
- Registration
- In force
Filed on 10/20/2006, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 02/18/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
COZA UTILIDADES PLÁSTICAS LTDA
88294491000171
RS, BR
Authors
C. Z. (pessoa física)
RS, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
07/30/2013
RPI 2221
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular: COZA UTILIDADES PLÁSTICAS LTDA deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. Interessado: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES LTDA.
11/16/2011
RPI 2132
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 18 de agosto de 2009, por tratar-se de objeto cuja forma não atende ao requisito da originalidade, visto que os documentos UK 2082199 de 22/03/1999; UK 2092711 de 08/05/2000 e UK 3003191 de 25/04/2002 ilustram objetos com a mesma composição de forma, com os corpos cilíndricos com faces superiores de bordas circulares.
09/01/2009
RPI 2017
Nulidade instaurada
#40
Nas bases consultadas foram encontrados os documentos anteriores: UK 2082199; UK 2092711 e UK 3003191 que ilustram objetos com as mesmas características configurativas preponderantes do objeto do registro. Tais documentos demonstram a falta de originalidade da forma do objeto do registro. O parecer de mérito encontra-se disponível para a titular.
08/18/2009
RPI 2015
Alteração de sede deferida
#62
Sede alterada - Pet( DERS) Nº 016080006110, de 11/08/2008.
09/23/2008
RPI 1968
Concessão do registro
#39
04/03/2007
RPI 1891
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