CONFIGURAÇÃO APLICADA A PERFIL

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 07/12/2020 a 06/12/2025 (4º Período).

Extinção do registro

#44

Registro a contar de 21/12/2020.

57

Notificação do indeferimento da transferência requerida, tendo em vista o não cumprimento tempestivo e/ou satisfatório de exigência. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para interposição de eventual recurso do interessado. Em referência à petição nº 870170038201, de 06/06/2017.

64

Necessário esclarecer a divergência entre o nome da atual titular, que consta em nossa base de dados, e àquele apresentado na petição que requer alteração de endereço. Em referência à petição nº 870180128318, de 10/09/2018.

58

Necessário esclarecer a divergência entre o número de CNPJ, cadastrado no ato do Depósito e àquele que consta no documento de cessão apresentado. Caso tenha ocorrido transferência anterior, essa deverá ser solicitada, por meio de petição. Em referência aos protocolos nº 870170038201, de 06/06/2017 e nº 870170101867, de 26/12/2017.

58

Necessário esclarecer a divergência entre o número do cadastro nacional de pessoa jurídica, que consta, para o titular, em nosso banco de dados, e àquele apresentado como o sendo da cedente. Caso tenha ocorrido transferência de titularidade anterior, essa deve ser solicitada, via petição. Em referência às petições nº 870170038201, de 06/06/2017 e nº 870170101867, de 26/12/2017.

47

Petição 870170091007 de 24/11/2017 não conhecida, conforme Art. 219, Inciso II.

58

O documento de cessão/transferência deve conter a qualificação completa da cedente, bem como da cessionária. Necessária, ainda, a comprovação de que o signatário da cedente possui poderes para realizar a solicitação de anotação de transferência de titularidade. Referente à petição nº 870170038201, de 06/06/2017.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 07/12/2015 a 06/12/2020 (3º Período).

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Alteração de sede deferida

#62

Sede alterada. Petição 020120035212, de 20/04/2012.

Nulidade instaurada

#40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.

Concessão do registro

#39