Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM INALADOR DE PÓ SECO de ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. — classe Locarno 24-04.I 0049. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Filed on 04/14/2005, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 09/10/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
09/10/2024
RPI 2801
402
Despacho código 53.7 (Pedido Julgado Procedente - Registro Declarado Nulo) anulado devido ao caput inadequado para o teor da publicação (o registro não foi declarado nulo, conforme autos do PROCESSO SEI/INPI 52402.011242/2023-02).
08/13/2024
RPI 2797
Petição deferida
#270
Deferimento da notificação sobre cancelamento do arrolamento de bens e direitos. PROCESSO SEI/INPI 52402.011242/2023-02. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos DRF-STS. Equipe Regional de Garantia do Crédido Tributário - EGRS. DESPACHO EGAR/DEVAT/SRRF08ª/RFB Nº 25.841, de 18/04/2023. PROCESSO n°: 16643.720002/2011-54. INTERESSADO: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA ? BAIXADA POR INCORPORAÇÃO. "[...] A empresa incorporadora ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS peticionou (fls. 828-831) solicitando o cancelamento do arrolamento de bens e direitos [...] 5. encaminhe-se o presente processo à PRFN/3 ? SÃO PAULO ? SP para controle e acompanhamento, conforme Art. 22 da Norma de Execução Conjunta PGFN RFB 01/2015, bem como análise da petição apresentada (fls. 828-831)." Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional. Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Grupo Regional da Dívida Ativa da União - ReDAU/EQUIPRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16643.720002/2011-54. CONTRIBUINTE: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. "1. Trata-se de processo administrativo instaurado para controlar arrolamento de bens e direitos da empresa BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. [...] 3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 64, § 8º, da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, fica CANCELADO o Arrolamento de Bens e Direitos formalizados no Termo de fls. 660/664.".
08/13/2024
RPI 2797
53.7
PROCESSO SEI/INPI 52402.011242/2023-02. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos DRF-STS. Equipe Regional de Garantia do Crédido Tributário - EGRS. DESPACHO EGAR/DEVAT/SRRF08ª/RFB Nº 25.841, de 18/04/2023. PROCESSO n°: 16643.720002/2011-54. INTERESSADO: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA ? BAIXADA POR INCORPORAÇÃO. "[...] A empresa incorporadora ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS peticionou (fls. 828-831) solicitando o cancelamento do arrolamento de bens e direitos [...] 5. encaminhe-se o presente processo à PRFN/3 ? SÃO PAULO ? SP para controle e acompanhamento, conforme Art. 22 da Norma de Execução Conjunta PGFN RFB 01/2015, bem como análise da petição apresentada (fls. 828-831)." Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional. Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Grupo Regional da Dívida Ativa da União - ReDAU/EQUIPRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16643.720002/2011-54. CONTRIBUINTE: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. "1. Trata-se de processo administrativo instaurado para controlar arrolamento de bens e direitos da empresa BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. [...] em decorrência da soma dos créditos tributários de responsabilidade do sujeito passivo exceder a 30% (trinta por cento) do patrimônio conhecido e ser superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Instrução Normativa RFB nº 1.088, de 29 de novembro de 2010 [...] 3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 64, § 8º, da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, fica CANCELADO o Arrolamento de Bens e Direitos formalizados no Termo de fls. 660/664.".
10/17/2023
RPI 2754
75
Disponibilizada em 19/01/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870220059302.
05/02/2023
RPI 2730
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 15/04/2020 a 14/04/2025 (4º Período).
05/14/2019
RPI 2523
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido, por incorporação, de Biosintética Farmacêutica Ltda., conforme petição nº 870180155690, de 27/11/2018.
12/26/2018
RPI 2503
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 15/04/2015 a 14/04/2020 (3º Período).
