Prorrogação de vigência
#870
A contar de 30/11/2019.
01/16/2024
RPI 2767
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Application data
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Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI6404405Filing
11/29/2004
Publication
06/21/2005
Progress at the INPI
- Filing11/29/04
- Examination06/21/05
- Registration06/21/05
- In force11/29/24
The registration was renewed and is in force until 11/29/2024. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.
Protection valid until:11/29/2024
Latest action published by the INPI: 01/16/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
General Motors do Brasil Ltda
59275792000150
SP, BR
Authors
S. R. (pessoa física)
SP, BR
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
214
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO PEDIDO E DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC.
11/07/2017
RPI 2444
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 30/11/2014 a 29/11/2019 (3º Período).
06/02/2015
RPI 2317
214
Decisão Judicial: "Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos do ato administrativo do INPI que declarou nulo o DI 6404405-0 da autora".Sub-judice: Ação Ordinária Trigésima Primeira VF (RJ) nº 00388486220154025101 e INPI nº 52400.013766/2015-30 (Ação de Nulidade do DI 6404405-0)
05/19/2015
RPI 2315
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
03/31/2015
RPI 2308
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): General Motors do Brasil Ltda. e Requerente(s): Ronaldo Quedas / Procurador(es): Aguinaldo Moreira, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
12/10/2013
RPI 2240
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 18100022167, de 18/06/2010. Requerente: RONALDO QUEDAS. Interessado: AGUINALDO MOREIRA.
09/27/2011
RPI 2125
Concessão do registro
#39
06/21/2005
RPI 1798
Exigência técnica
#34
- O Esclarecimento não será considerado, visto que, ilustra objeto diferente do inicialmente apresentado.- Cancelar as figuras inicialmente apresentadas.- Reapresentar as figuras ilustrando o objeto com traços regulares contínuos e uniformes.
04/05/2005
RPI 1787
Industrial design protection
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