Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ANEL
de Indústria e Comércio de Jóias Ninfa Ltda — classe Locarno 11-01.B 0018. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
03/01/2017
RPI 2408
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
11/01/2016
RPI 2391
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 22/06/2015 a 21/06/2020 (4º Período).
09/29/2015
RPI 2334
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
06/23/2015
RPI 2320
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito.O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.
