70
Referente ao despacho de cód.53 publicado na RPI2045 de 16/03/2012 por ter sido indevido uma vez que a decisão era referente a um outro Registro de Desenho Industrial.
08/28/2012
RPI 2173
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Application data
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Number
DI6000824Filing
01/19/2000
Publication
10/31/2000
Progress at the INPI
- Filing01/19/00
- Examination10/31/00
- Registration10/31/00
- Invalidated06/17/03
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/28/2012. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
DL Iluminação LTDA
48769483000110
SP, BR
Authors
M. A. (pessoa física)
SP, BR
R. M. (pessoa física)
RJ, BR
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
53
INPI: 52400.000495/10Origem: 035ª Vara Federal Previdenciária do Rio de JaneiroProcesso nº: 2009.51.01.8131634Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário) - AORDAutor: Alumil Eletricidade Industrial LTDA.Réu: Carlos Augusto Olivo Decisão: "Deferimento de antecipação de tutela para suspender os efeitos do Registro de Desenho Industrial DI6000824-5 até decisão ulterior".
03/16/2010
RPI 2045
53
Processo INPI nº 52400.002174/03 - ORIGEM: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ - Ação Ordinária - Processo nº 2003.5101.515458-0 - Autor "D L ILUMINAÇÃO LTDA" e Réu "INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI" - DECISÃO: "Tendo em vista que o INPI concordou com o pedido de desistência formulado pela parte autora, cabe a este juízo acatá-lo. Isto posto, REVOGO A LIMINAR DEFERIDA e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos moldes dos artigos 267, VIII, do Código de Processo Civil."
10/14/2008
RPI 1971
53
INPI-52400.002174/03@Origem: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo Nº2003.51.01.515458-0@Nº Mandado: 7519/TUT-LIM(SEMAN-RIO/R.BR.)@Nº de Mandado:000038/2003@Área:10@Mandado de intimação e @Autor: D L ILUMINAÇÃO LTDA@Réu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial @Decisão: Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, determinando ao INPI que suspenda o ato de anulação do registro Desenho Industrial DI 6000824-5 e proceda ao seu imediato restabelecimento, para que o mesmo continue vigente e produzindo seus efeitos até o final do julgamento da ação, devendo tal ato ser publicado na Revista da Propriedade Industrial.
10/21/2003
RPI 1711
Nulidade declarada
#200
Requerente: Dirpa/Inpi, de ofício@Nulidade conhecida e provida. ANULADO O PRIVILÉGIO.
06/17/2003
RPI 1693
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Dirpa/Inpi, de ofício@Nulidade instaurada em 21/01/2003.
02/11/2003
RPI 1675
219
Referente ao despacho de anulação (código 220) publicado na RPI 1672 de 21/01/2003, cujo texto correto é: Anulação da publicação do despacho de código 200, publicado na RPI 1651 de 27/08/2002.
02/11/2003
RPI 1675
213
Referente à anulação do registro, (despacho de código 200), publicada na RPI 1651 de 27/08/2002.
01/21/2003
RPI 1672
Nulidade declarada
#200
Requerente: Ella Design em Iluminação Ltda@Nulidade conhecida e provida. ANULADO O PRIVILÉGIO.
08/27/2002
RPI 1651
Ciência do parecer de nulidade
#205
Requerente: Ella Design em Iluminação Ltda@A titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.
05/21/2002
RPI 1637
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Ella Design em Iluminação Ltda@Nulidade instaurada em 26 de julho de 2001.
02/05/2002
RPI 1622
Concessão do registro
#39
10/31/2000
RPI 1556
Industrial design protection
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