Nulidade declarada
#200
Requerentes: (1) Primo Schincariol Indústria de cervejas e Refrigerantes e (2) S.M. Jaleel&Company Limited@Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio.
04/09/2002
RPI 1631
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Application data
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Number
DI5601029Filing
06/13/1996
Publication
12/01/1998
Progress at the INPI
- Filing06/13/96
- Examination12/01/98
- Registration12/01/98
- Invalidated04/09/02
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/09/2002. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
S.M. Jaleel & Company Limited
TT
Authors
E. P. (pessoa física)
GO, BR
F. P. (pessoa física)
GO, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de: Refrigerantes Imperial S.A.
08/14/2001
RPI 1597
Ciência do parecer de nulidade
#205
Requerentes: (1) Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes e (2) S.M. Jaleel & Company Limited @O titular e os requerentes deverão tomar conhecimento do parecer técnico para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.
04/17/2001
RPI 1580
216
Não conhecida a petição de desistência de nulidade RJ 24736 apresentada por S.M. Jaleel & Company Limited em 18/07/00 uma vez que dado seu caráter de denúncia não há de ser homologada a desistência do processo de nulidade administrativa do registro, vez que, apontado o vício na sua concessão, deve ser este apurado.
04/10/2001
RPI 1579
Parecer de nulidade
#41
Requerente: S. M. Jaleel & Company Limited@Nulidade instaurada em 01/02/99 ficando suspensos os efeitos da concessão do registro de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
07/06/1999
RPI 1487
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A@Nulidade instaurada em 28/01/99, ficando suspensos os efeitos da concessão do registro de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
04/27/1999
RPI 1477
Concessão do registro
#39
12/01/1998
RPI 1456
Exigência técnica
#34
09/22/1998
RPI 1448
Pedido depositado
#2.1
11/12/1996
RPI 1354
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