The registration was granted on 06/02/2026 and is in force until 03/09/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/09/2032
Latest action published by the INPI: 06/23/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
06/23/2026
RPI 2894
Deferimento
#158
Considerado o conteúdo da petição 870230071768, de 14/08/2023, em observância à Portaria
06/02/2026
RPI 2891
Deferimento
#158
Considerado o conteúdo da petição 870230071768, de 14/08/2023, em observância à Portaria Normativa INPI/PR nº 069, de 27/04/2026, publicada na RPI 2889, de 19/05/2026. O Título foi alterado de ofício, com a exclusão da expressão PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM, que não constitui a indicação do produto, a fim de atender o item 5.3.1.1b do Manual de Desenhos Industriais (versão atualizada em 22/01/26).
06/02/2026
RPI 2891
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] Conforme consta no item 5.6 do Manual, após o depósito a configuração inicial do desenho industrial requerido não pode sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido e as modificações requeridas pelo depositante antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e/ou melhor visualização do objeto. Por irregularidades nas figuras entende-se vistas incompatíveis, qualidade insatisfatória e vistas faltantes, por exemplo; correção de figuras não se confunde com substituição de matéria requerida. Ao apresentar a petição de cumprimento da exigência o requerente apresentou padrões que não correspondem aos que foram apresentados no depósito, configurando alteração de matéria: no depósito as linhas tracejadas da prioridade haviam sido substituídas por linhas contínuas indicando que se tratavam de elementos reivindicados; no cumprimento da exigência as linhas de contorno foram excluídas. Em atenção aos itens 4.2.11, 5.6 e 5.9 do Manual reapresente as figuras 2.1, 6.1 e 10.1 originais do depósito, retirando os textos e adequando a numeração das figuras e das folhas de figuras.
