The registration was granted on 10/20/2026 and is in force until 07/28/2036. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#158
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais do INPI: [1] O INPI alterou a classificação de
10/20/2026
RPI 2911
Deferimento
#158
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais do INPI: [1] O INPI alterou a classificação de Locarno para a classe 19.08, compatível com o objeto reivindicado, uma vez que a classificação indicada não correspondia adequadamente ao produto representado nas figuras, conforme o item 5.3.1.1 do Manual. [2] O INPI adequou o título para indicar apenas a denominação do produto ao qual o desenho industrial é aplicado, conforme o item 5.3.1.1.b do Manual. [3] O INPI retirou, do campo de descrição, as informações que não se referiam ao esclarecimento da representação gráfica do desenho industrial, para atender ao item 3.5.2.g do Manual.
