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Official data from INPI

302026003990

Em andamentoIndustrial Design

Application data

Desenho em análise

A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.

Number

302026003990

Filing

06/04/2026

Publication

07/07/2026

Progress at the INPI

Office action pending
  1. Filing06/04/26
  2. Examination07/07/26
  3. Registration
  4. In force

The INPI issued an office action on this application. If it is not answered in time, the application is abandoned.

Deadline to answer the office action:10/31/2026(46 days left)

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Latest action published by the INPI: 09/01/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

A. T. (pessoa física)

Authors

A. T. (pessoa física)

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] O título informado não parece condizente com o objeto revelado nas figura, além de não ser claro e conciso. Em atendimento ao item 5.3.1.1b do Manual sugerimos que o título seja alterado para ORNAMENTO APLICADO EM SELO DE IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO, com base no texto da descrição. Se necessário, informe novo título e nova classe adequados ao objeto. Caso discorde, solicitamos que o requerente informe novo título adequado ao objeto, claro e conciso. .[2] De acordo com os itens 3.5.2 G e 5.3.3 do Manual de Desenhos Industriais o campo DESCRIÇÃO pode ser usado para adicionar informações consideradas necessárias para uma melhor compreensão das FIGURAS e das características ornamentais da configuração do desenho industrial, esclarecer recursos gráficos utilizados nas figuras ou ainda esclarecer como tais recursos podem influenciar o que é reivindicado nas figuras, além de declarações sobre omissão de vistas, podendo incluir a descrição da configuração do desenho industrial e/ou dos elementos que constituem essa configuração. O texto do campo Descrição foi excluído de ofício por conter informações que não se enquadram no previsto nos itens 3.5.2.G e 5.3 do Manual. Caso queira incluir descrição apresente texto atendo-se às informações permitidas. .[3] Não é necessário reapresentar a figura. Apresente esclarecimentos referentes ao título e, se for o caso, nova descrição. Os esclarecimentos podem constar no campo TEXTO DA PETIÇÃO ou podem ser apresentados em arquivo anexo em formato PDF (veja instruções no item 3.5.2 H do Manual).

09/01/2026

RPI 2904

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] O título informado não parece condizente com o objeto revelado nas figura, além de não ser claro e conciso. Em atendimento ao item 5.3.1.1b do Manual sugerimos que o título seja alterado para ORNAMENTO APLICADO EM SELO DE IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO, com base no texto da descrição. Se necessário, informe novo título e nova classe adequados ao objeto. Caso discorde, solicitamos que o requerente informe novo título adequado ao objeto, claro e conciso. .[2] De acordo com os itens 3.5.2 G e 5.3.3 do Manual de Desenhos Industriais o campo DESCRIÇÃO pode ser usado para adicionar informações consideradas necessárias para uma melhor compreensão das FIGURAS e das características ornamentais da configuração do desenho industrial, esclarecer recursos gráficos utilizados nas figuras ou ainda esclarecer como tais recursos podem influenciar o que é reivindicado nas figuras, além de declarações sobre omissão de vistas, podendo incluir a descrição da configuração do desenho industrial e/ou dos elementos que constituem essa configuração. O texto do campo Descrição foi excluído de ofício por conter informações que não se enquadram no previsto nos itens 3.5.2.G e 5.3 do Manual. Caso queira incluir descrição apresente texto atendo-se às informações permitidas. .[3] Não é necessário reapresentar a figura. Apresente esclarecimentos referentes ao título e, se for o caso, nova descrição. Os esclarecimentos podem constar no campo TEXTO DA PETIÇÃO ou podem ser apresentados em arquivo anexo em formato PDF (veja instruções no item 3.5.2 H do Manual).

09/01/2026

RPI 2904

Exigência cumprida

#860

07/07/2026

RPI 2896

Industrial design protection

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