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Official data from INPI

302026003686

Em andamentoIndustrial Design

Application data

Desenho em análise

A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.

Number

302026003686

Filing

05/25/2026

Publication

07/07/2026

Progress at the INPI

Office action pending
  1. Filing05/25/26
  2. Examination07/07/26
  3. Registration
  4. In force

The INPI issued an office action on this application. If it is not answered in time, the application is abandoned.

Deadline to answer the office action:10/24/2026(39 days left)

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Latest action published by the INPI: 08/25/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

A. T. (pessoa física)

Authors

A. T. (pessoa física)

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de 1 a 3: [1] conforme o item 5.3.4.1 do Manual, as figuras que representam o desenho industrial devem possuir contraste, nitidez e resolução suficientes para a plena compreensão do mesmo, sem formar áreas pixelizadas. A figura apresentada está com baixa resolução, pixelizada e embaçada. Reapresente a figura com excelente qualidade gráfica; [2] segundo o item 5.3.1.1, a indicação do produto no título do pedido deve ser clara e concisa, permitindo a identificação do produto e, preferencialmente, estar em concordância com a lista de indicações disponibilizada na Classificação de

08/25/2026

RPI 2903

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de 1 a 3: [1] conforme o item 5.3.4.1 do Manual, as figuras que representam o desenho industrial devem possuir contraste, nitidez e resolução suficientes para a plena compreensão do mesmo, sem formar áreas pixelizadas. A figura apresentada está com baixa resolução, pixelizada e embaçada. Reapresente a figura com excelente qualidade gráfica; [2] segundo o item 5.3.1.1, a indicação do produto no título do pedido deve ser clara e concisa, permitindo a identificação do produto e, preferencialmente, estar em concordância com a lista de indicações disponibilizada na Classificação de Locarno. Ela também deve ser condizente com o desenho apresentado e indicar claramente se este é de um produto bidimensional ou tridimensional. O título indicado abarca diferentes produtos, sem clareza alguma. É preciso alterá-lo para maior objetividade acerca do projeto a obter proteção. Ainda conforme o mesmo item, o campo de aplicação do produto, indicado por meio da classificação de Locarno, deve ser condizente com o desenho industrial representado nas figuras e com a indicação do produto no título. Há discrepâncias entre o campo indicado, o título e o desenho industrial apresentado. É preciso esclarecer se o requerente deseja proteger uma forma tridimensional ou uma forma bidimensional. Embora a classe 20.03 seja de produtos tridimensionais, ela não é adequada para os produtos indicados no título e na descrição e é preciso alterá-la para nova classe adequada. Caso o interesse seja em proteger um produto tridimensional, sugere-se a classificação LOC (15) 11.04, com título "Selo de certificação" ou similar à escolha do requerente. Por outro lado, se o interesse for em uma forma bidimensional, sugere-se LOC (15) 32.01, podendo substituir a indicação por "Símbolo gráfico" ou similar; [3] segundo o item 3.5.2, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e devem ser excluídas.

08/25/2026

RPI 2903

Exigência cumprida

#860

07/07/2026

RPI 2896

Industrial design protection

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