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Official data from INPI

MANCAL

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial MANCAL de TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA — classe Locarno 15-99
Desenho industrial MANCAL de TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA — classe Locarno 15-99. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302025005657

Filing

08/27/2025

Publication

09/16/2025

Progress at the INPI

  1. Filing08/27/25
  2. Examination09/16/25
  3. Registration09/01/26
  4. In force08/27/35

The registration was granted on 09/01/2026 and is in force until 08/27/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/27/2035

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Latest action published by the INPI: 09/22/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA

02429622000165

SP, BR

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Authors

J. L. (pessoa física)

SP, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

09/22/2026

RPI 2907

Deferimento

#158

De acordo com o Manual de Desenhos Industriais do INPI: [1] Os esclarecimento sobre os aspectos considerados ornamentais do objeto são suficientes para justificar o registro pretendido, em atendimento aos itens 5.3.1.3, 5.3.2 e 5.3.2.3 do Manual.

09/01/2026

RPI 2904

Deferimento

#158

De acordo com o Manual de Desenhos Industriais do INPI: [1] Os esclarecimento sobre os aspectos considerados ornamentais do objeto são suficientes para justificar o registro pretendido, em atendimento aos itens 5.3.1.3, 5.3.2 e 5.3.2.3 do Manual.

09/01/2026

RPI 2904

Exigência técnica de figuras

#136

De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A análise das figuras apresentadas não permitiu identificar características ornamentais que revelem liberdade criativa na configuração do objeto. Os elementos visuais aparentam serem determinados essencialmente por considerações técnicas ou funcionais, conforme os itens 5.3.1.3, 5.3.2 e 5.3.2.3 do Manual. Solicita-se esclarecimento sobre os aspectos considerados ornamentais do objeto que possam justificar o registro pretendido.

05/12/2026

RPI 2888

Exigência técnica de figuras

#136

De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A análise das figuras apresentadas não permitiu identificar características ornamentais que revelem liberdade criativa na configuração do objeto. Os elementos visuais aparentam serem determinados essencialmente por considerações técnicas ou funcionais, conforme os itens 5.3.1.3, 5.3.2 e 5.3.2.3 do Manual. Solicita-se esclarecimento sobre os aspectos considerados ornamentais do objeto que possam justificar o registro pretendido.

05/12/2026

RPI 2888

Exigência cumprida

#860

09/16/2025

RPI 2854

Industrial design protection

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