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Official data from INPI

302025005136

ExtintoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

302025005136

Filing

08/06/2025

Publication

09/09/2025

Progress at the INPI

  1. Filing08/06/25
  2. Abandoned09/09/25
  3. Registration
  4. In force

The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 07/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

HG INDUSTRIAL DE CALÇADOS E BORRACHA LTDA

12233390000129

CE, BR

Authors

R. R. (pessoa física)

CE, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Pedido arquivado

#139

Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.

07/21/2026

RPI 2898

Exigência técnica de figuras

#136

Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual, sugere-se a troca do título para “Solado para sandálias”, porque o objeto reivindicado não está de acordo com o título apresentado no pedido original. Além disso, o atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 (Exame quanto à unidade do desenho industrial), pois não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes com relação ao reivindicado nas figuras: observa-se que um desenho industrial de solado para sandália foi representado na Figuras 1.1 do pedido inicial; enquanto um segundo desenho industrial de solado foi representado na Figura 1.2. A(s) Figura(s) deve(m) ser renumerada(s), seguindo as orientações para numeração das figuras (item 5.3.4.5) do Manual de Desenhos Industriais. No cumprimento de exigência, deve ser retirado deste pedido o segundo desenho de solado (Figura 1.2). Contudo, o desenho da Figura 1.2 poderá ser apresentado em outro pedido dividido, caso haja interesse na sua proteção. Cada pedido dividido dará origem a um novo depósito; para maiores informações e procedimentos a respeito de como proceder, veja o item 3.5 do Manual de Desenhos Industriais, disponível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de- desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#351-Acesso-ao-formul%C3%A1rio. No cumprimento de exigência, as Figuras do objeto reivindicado (solado para sandália) deverão ter a mesma representação utilizada nas figuras apresentadas no depósito, sem acréscimo de matéria. A matéria representada não pode sofrer acréscimos ou alterações durante o processo de registro, com exceção daquelas oriundas de correções solicitadas pelo examinador no decorrer do exame (item 5.3.1.1). Por fim, a “Descrição” foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos

04/28/2026

RPI 2886

Exigência técnica de figuras

#136

Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual, sugere-se a troca do título para ?Solado para sandálias?, porque o objeto reivindicado não está de acordo com o título apresentado no pedido original. Além disso, o atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 (Exame quanto à unidade do desenho industrial), pois não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes com relação ao reivindicado nas figuras: observa-se que um desenho industrial de solado para sandália foi representado na Figuras 1.1 do pedido inicial; enquanto um segundo desenho industrial de solado foi representado na Figura 1.2. A(s) Figura(s) deve(m) ser renumerada(s), seguindo as orientações para numeração das figuras (item 5.3.4.5) do Manual de Desenhos Industriais. No cumprimento de exigência, deve ser retirado deste pedido o segundo desenho de solado (Figura 1.2). Contudo, o desenho da Figura 1.2 poderá ser apresentado em outro pedido dividido, caso haja interesse na sua proteção. Cada pedido dividido dará origem a um novo depósito; para maiores informações e procedimentos a respeito de como proceder, veja o item 3.5 do Manual de Desenhos Industriais, disponível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#351-Acesso-ao-formul%C3%A1rio. No cumprimento de exigência, as Figuras do objeto reivindicado (solado para sandália) deverão ter a mesma representação utilizada nas figuras apresentadas no depósito, sem acréscimo de matéria. A matéria representada não pode sofrer acréscimos ou alterações durante o processo de registro, com exceção daquelas oriundas de correções solicitadas pelo examinador no decorrer do exame (item 5.3.1.1). Por fim, a ?Descrição? foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo ?Descrição? do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.

04/28/2026

RPI 2886

Exigência cumprida

#860

09/09/2025

RPI 2853

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