The registration was granted on 04/22/2026 and is in force until 10/03/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/03/2034
Latest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
05/19/2026
RPI 2889
Deferimento
#158
Foram informados 2 títulos no cumprimento de exigência. Foi utilizado o que consta no relatório descritivo, pois o informado no formulário menciona conjunto, portanto não atende o item 5.3.1.1 b do Manual de Desenhos Industriais. A classificação foi alterada de ofício de 21-01 para 21-03, a fim de adequar ao objeto requerido, em atenção ao item 5.3.1.1 c Do Manual.
04/22/2026
RPI 2885
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] O título contém estrangeirismo que parece não ser adotado no Brasil. Além disso, o título não deve conter: informações técnicas do produto; nome comercial do produto ou indicação de código, numeração ou modelo; adjetivos; referência a kits, conjuntos ou jogos de objetos; descrição de forma ou material de fabricação. Em atendimento ao item 5.3.1.1 do Manual, apresentar esclarecimentos que demonstrem seu uso em contexto brasileiro ou adequar o título à língua portuguesa, sem mencionar marca ou modelo. .[2] A Descrição foi excluída de ofício por conter informações que não se enquadram no previsto nos itens 3.5.2.G e 5.3 do Manual. .[3] A Classificação foi alterada de ofício para 21-01, com base no item 5.3.1.1 do Manual , a fim de se adequar ao objeto requerido.
