The registration was granted on 09/09/2025 and is in force until 02/27/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/27/2034
Latest action published by the INPI: 09/30/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
09/30/2025
RPI 2856
Deferimento
#158
09/09/2025
RPI 2853
Exigência técnica de figuras
#136
Na petição de cumprimento de exigência 870240087624, de 11/10/2024, apesar do disposto nos esclarecimentos apresentados, a vista superior da primeira variação não foi reapresentada com a correção solicitada. Reapresentar a vista superior da primeira variação, mostrando a parte tracejada contida nas demais vistas.
04/29/2025
RPI 2834
Exigência técnica de figuras
#136
[1]- O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 Exame quanto à unidade do desenho industrial, pois não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes: um desenho industrial foi representado nas figuras 1.1 a 1.7; outro desenho industrial foi representado nas figuras 2.1 a 2.7. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os demais desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos, caso haja interesse em sua proteção. Cada pedido dividido dará origem a um novo depósito; para maiores informações e procedimentos a respeito de como proceder, veja o item 3.5 do Manual de Desenhos Industriais. [2]- Verifica-se que há inconsistência entre as vistas: na vista superior da primeira variação, a parte tracejada do desenho industrial reivindicado não foi representada. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual de Desenhos Industriais reapresente a(s) figura(s) corrigida(s), em formato .jpg, correspondente(s) com as demais figuras. No cumprimento desta exigência, não é necessário reapresentar todas as figuras, apenas as que tiveram a correção solicitada. Neste caso, será gerado, automaticamente, novos relatório e reivindicação, fazendo referência somente à(s) nova(s) figura(s) apresentada(s), que serão desconsiderados, sendo aproveitados os documentos originalmente apresentados para a confecção do certificado, caso o pedido seja concedido.
