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Official data from INPI

MODELO DIDÁTICO BARBEIRO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial MODELO DIDÁTICO BARBEIRO de INSTITUTO EVANDRO CHAGAS — classe Locarno 19-07
Desenho industrial MODELO DIDÁTICO BARBEIRO de INSTITUTO EVANDRO CHAGAS — classe Locarno 19-07. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302023005282

Filing

09/28/2023

Publication

02/20/2024

Progress at the INPI

  1. Filing09/28/23
  2. Examination02/20/24
  3. Registration08/18/26
  4. In force09/28/33

The registration was granted on 08/18/2026 and is in force until 09/28/2033. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:09/28/2033

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Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

00394544002552

PA, BR

See this company's full portfolio

Authors

E. J. (pessoa física)

PA, BR

F. S. (pessoa física)

PA, BR

L. S. (pessoa física)

PA, BR

W. S. (pessoa física)

PA, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Deferimento

#158

08/18/2026

RPI 2902

Exigência técnica de figuras

#136

[1]- A vista lateral esquerda foi omitida no ato do depósito, portanto não pode ser apresentada no cumprimento de exigência. Reapresente as figuras, em formato .jpg, mantendo apenas aquelas mostradas no ato do depósito. [2]- Atentar para o fato de que, de forma similar ao disposto no item 5.3.13 do

04/28/2026

RPI 2886

Exigência técnica de figuras

#136

[1]- A vista lateral esquerda foi omitida no ato do depósito, portanto não pode ser apresentada no cumprimento de exigência. Reapresente as figuras, em formato .jpg, mantendo apenas aquelas mostradas no ato do depósito. [2]- Atentar para o fato de que, de forma similar ao disposto no item 5.3.13 do Manual de Desenhos Industriais, o desenho industrial constituído por configuração que reproduza formas de seres encontrados na natureza terá seu registro concedido e será objeto de proposição de nulidade administrativa de ofício, por não revelar elementos que caracterizem uma criação ornamental.

04/28/2026

RPI 2886

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado DIRMA publicado na RPI 2753 de 10 de outubro de 2023, formula(m)-se a(s) seguinte(s) exigência(s): [1]- Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual de Desenhos Industriais, reapresentar as figuras, em formato .jpg, sem alteração de matéria e correspondentes entre si. Ao reapresentar as figuras no formato solicitado, o relatório e a reivindicação serão gerados automaticamente pelo sistema de peticionamento eletrônico. Caso as figuras ou esses documentos sejam também apresentados como anexos em pdf, os mesmos serão desconsiderados, podendo ainda ocasionar a formulação de nova exigência. Para saber como proceder, veja o item 3.5.2, letra G, do Manual de Desenhos Industriais, disponível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio. [2]- Em atendimento ao item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais, a indicação do produto no título do pedido deve ser clara e concisa e adequada ao produto representado nas figuras, de preferência em concordância com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. Sugerimos modificar o título para "MODELO DIDÁTICO DE BARBEIRO". Se necessário, classe e subclasse também deverão ser alteradas. [3]- Atentar para o fato de que, de forma similar ao disposto no item 5.3.13 do Manual de Desenhos Industriais, o desenho industrial constituído por configuração que reproduza formas de seres encontrados na natureza terá seu registro concedido e será objeto de proposição de nulidade administrativa por não revelar elementos que caracterizem uma criação ornamental.

12/09/2025

RPI 2866

Exigência cumprida

#860

02/20/2024

RPI 2772

402

Anulado despacho de pedido inexistente, publicado na RPI 2754, por ter havido conciliação do pagamento da GRU de depósito.

01/05/2024

RPI 2765

Exigência não cumprida — pedido arquivado

#33.1

Pedido de Registro de Desenho Industrial considerado inexistente por falta de pagamento da Guia de Recolhimento da União relativa ao serviço solicitado, conforme os artigos 103 da Lei 9279/96, Art. 4º da Portaria INPI/PR nº 07/2022 e Manual de DI.

10/17/2023

RPI 2754

Industrial design protection

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