Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM FOLHA DE LIXA — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 08/24/2021 and is in force until 10/31/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/31/2030
Latest action published by the INPI: 09/16/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
09/16/2025
RPI 2854
Concessão do registro
#39
08/24/2021
RPI 2642
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/10/2021
RPI 2640
Exigência técnica
#34
[1]- Reapresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual, excluindo o parágrafo "O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado" e mantendo nos mesmos apenas a declaração de omissão de vistas (item 3.8.1.2 b do Manual), nos seguintes termos: "As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.".
06/01/2021
RPI 2630
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
05/04/2021
RPI 2626
Exigência técnica
#34
De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não poderá sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido. No cumprimento da exigência formulada, a matéria incialmente reivindicada foi alterada: o contorno do padrão ornamental foi apresentado em linhas tracejadas. Desta forma, os desenhos ora apresentados estão sendo desconsiderados. Tomando como base as figuras apresentadas no ato do depósito, solicita-se: [1]- Reapresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual, fazendo constar nos mesmos a declaração de omissão de vistas (item 3.8.1.2 b do Manual), nos seguintes termos: "As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.".
02/17/2021
RPI 2615
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200137713 UF: WB Data: 31/10/2020 Hora: 14:55)
02/02/2021
RPI 2613
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), nos pedidos de registro de padrão ornamental, desenhos ou fotografias poderão representar o padrão ornamental aplicado no produto, desde que de maneira clara e suficiente, em conformidade com o parágrafo único do art. 104 da LPI. Nesse caso, é necessária a apresentação do padrão ornamental aplicado ao produto, este último representado em linhas tracejadas. O relatório descritivo e a reivindicação são obrigatórios neste caso, e deverão apresentar a declaração referente ao escopo das figuras, conforme disposto no item 3.8.1.1 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais). Apresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual, fazendo constar nos mesmos a declaração de omissão de vistas (item 3.8.1.2 b do Manual).
