Petição deferida
#270
11/11/2025
RPI 2862
Application data
Number
302020004988Filing
Publication
The registration was granted on 02/17/2021 and is in force until 10/22/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/22/2030
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Applicants
BUENO FREITAS PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA - ME
17318354000181
SP, BR
Authors
D. B. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
11/11/2025
RPI 2862
#39
02/17/2021
RPI 2615
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200133315 UF: WB Data: 22/10/2020 Hora: 15:04)
01/26/2021
RPI 2612
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma ?determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais?. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, o requerente deve esclarecer quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.(2) Como o pedido se refere a objeto tridimensional, modificar título para: ?Configuração aplicada a dispositivo de ancoragem?.
11/17/2020
RPI 2602
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200133315 UF: WB Data: 22/10/2020 Hora: 15:04)
11/03/2020
RPI 2600
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