Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/31/2022
RPI 2682
Application data
Number
302019002256Filing
Publication
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/31/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
ARQTEC REVESTIMENTOS METÁLICOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP
02909288000147
SP, BR
Authors
R. S. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/31/2022
RPI 2682
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ARQTEC REVESTIMENTOS METÁLICOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP e Requerente(s): COMERCIAL CAPIZZANI IMP FORROS E DIVISORIAS LTDA e IDEA SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELI/ Procurador(es): COMERCIAL CAPIZZANI IMP FORROS E DIVISORIAS LTDA e Pedro Afonso Vieira Bhering, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
07/14/2020
RPI 2584
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870190103423, de 14/10/2019, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): IDEA SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELI .Procurador(es): Pedro Afonso Vieira Bhering.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2546, de 22/10/2019, Interessado(s): COMERCIAL CAPIZZANI IMP FORROS E DIVISORIAS LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
10/29/2019
RPI 2547
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870190102457, de 11/10/2019, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): COMERCIAL CAPIZZANI IMP FORROS E DIVISORIAS LTDA.Procurador(es): .
10/22/2019
RPI 2546
#39
08/13/2019
RPI 2536
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190049312 UF: WB Data: 27/05/2019 Hora: 13:46)
08/06/2019
RPI 2535
#30
[1] Apresente esclarecimento suprimindo a expressão ?configuração aplicada? que está duplicada no título, pois este deve estar de acordo com as recomendações do item 4.2.3 do Manual de Desenhos Industriais. Para desenhos industriais tridimensionais, o título deverá ser iniciado pela expressão ?Configuração aplicada a/em...? e deverá indicar o objeto representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Configuração aplicada em barbeador.[2] Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido e deverá ser numerado sequencialmente em conformidade com o padrão de dois algarismos: 1.1, 1.2, 1.3, 1.4. Não serão admitidas outras formas de numeração, como o padrão de um algarismo (1, 2, 3), numeração alfanumérica (1A, 1B, 1C) e caracteres isolados (A, B, C). Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
07/16/2019
RPI 2532
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