Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Application data
Number
302019001718Filing
Publication
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Applicants
ANDERSON LUIZ MAXIMIANO ACRILICOS
27986723000168
SP, BR
Authors
A. M. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/24/2024
RPI 2803
#39
03/03/2020
RPI 2565
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190039099 UF: WB Data: 25/04/2019 Hora: 15:15)
02/18/2020
RPI 2563
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência:[1] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação. [2] Informar o campo de aplicação com maior clareza, indicando de modo conciso em que segmento de produtos o objeto se encaixa.
12/10/2019
RPI 2553
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190039099 UF: WB Data: 25/04/2019 Hora: 15:15)
08/27/2019
RPI 2538
Industrial design protection
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