Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
12/24/2019
RPI 2555
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302019001445Filing
04/10/2019
Publication
12/24/2019
Progress at the INPI
- Filing04/10/19
- Abandoned05/21/19
- Registration
- In force
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/24/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
D. I. (pessoa física)
PR, BR
Authors
D. I. (pessoa física)
PR, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190034540 UF: WB Data: 10/04/2019 Hora: 21:56)
10/08/2019
RPI 2544
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] de acordo com o Art. 100 inc. II da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Haja vista que não foi possível perceber características ornamentais na forma do objeto reivindicado em tela, esclareça quais elementos da forma do objeto compõem tais aspectos ornamentais;[2] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação;[3] Na página 2/8 das folhas de figuras, constam duas numerações (e apenas uma figura): figura 1.2 e figura 1.3. Ao mesmo tempo, não consta nenhuma numeração de figura na página 4/8. Reapresente o conjunto de imagens promovendo a correção da numeração das figuras conforme formato padrão disposto no item 4.2.11 do Manual.
07/30/2019
RPI 2534
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190034540 UF: WB Data: 10/04/2019 Hora: 21:56)
05/21/2019
RPI 2524
Industrial design protection
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