Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Na reapresentação das figuras, as formas do objeto estão diferentes daquelas apresentadas no depósito do pedido. As formas da extremidade esquerda do objeto estão diferentes do novo jogo de figuras em relação às representadas nas figuras originais e nas figuras do primeiro cumprimento de exigência técnica. Houve, portanto, alteração de matéria.
07/31/2018
RPI 2482