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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA de RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI — classe Locarno 25-02
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA de RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI — classe Locarno 25-02. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302016000006

Filing

01/04/2016

Publication

08/14/2018

Progress at the INPI

  1. Filing01/04/16
  2. Examination07/19/16
  3. Registration08/14/18
  4. In force01/04/31

The registration was renewed and is in force until 01/04/2031. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:01/04/2031

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Latest action published by the INPI: 10/07/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI

32542697000119

RJ, BR

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Authors

C. R. (pessoa física)

RJ, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

10/07/2025

RPI 2857

089

Para regularização da renovação do registro, complemente o valor recolhido através da GRU 29409232331926884, para o atual valor de RENOVAÇÃO NO PRAZO ORDINÁRIO, visto que foi recolhida taxa referente à MANUTENÇÃO, que é devida APENAS no segundo período. Para cumprimento da exigência, é necessário peticionamento de GRU de código 137 (isenta), anexando comprovante de recolhimento da complementação no valor devido (GRU de código de serviço 800).

07/01/2025

RPI 2843

Petição deferida

#270

12/24/2024

RPI 2816

402

Despacho de extinção publicado na RPI 2783, por ter sido indevido

12/03/2024

RPI 2813

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 05/01/2021

05/07/2024

RPI 2783

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

11/10/2020

RPI 2601

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Cachoeiras Indústria e Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda. Epp, conforme petição nº 870200079764, de 26/06/2020.

07/14/2020

RPI 2584

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): CACHOEIRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS E ACESSÓRIOS LTDA. EPP e Requerente(s): IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA EPP / Procurador(es): Celino Bento de Souza, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

07/23/2019

RPI 2533

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180139938, de 10/10/2018, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA EPP.Procurador(es): Celino Bento de Souza.

11/06/2018

RPI 2496

Concessão do registro

#39

08/14/2018

RPI 2484

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

08/07/2018

RPI 2483

Exigência técnica

#34

1. As vistas do objeto continuam apresentando disparidades na representação do objeto. Por exemplo: a escada apresentada na perspectiva (1.7) é muito maior, em relação ao objeto, que aquela mostrada na vista superior. A forma dos degraus na figura 1.5 não coincide com a forma apresentada nas demais figuras. A vista inferior não representa corretamente os níveis mostrados pela figura 1.6 (também visíveis na fig. 1.3 e 1.4), entre outros erros de representação. Conforme solicitado anteriormente, cuidar para que o pedido apresente o objeto corretamente representado em todas as figuras.

05/02/2018

RPI 2469

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

04/17/2018

RPI 2467

Exigência técnica

#34

1. Harmonizar configuração do objeto em todas as vistas. Os degraus não apresentam a mesma configuração nas figuras 1.1, 1.2, 1.3, 1.5 e 1.7. A forma e a altura dos degraus varia entre as figuras. Ex.: a junção dos degraus com as paredes da piscina é diferente, na perspectiva (1.1), do que é mostrado na vista superior (1.7). A altura dos degraus varia entre as figuras 1.3 e 1.5. A vista lateral (1.3) não mostra, nos degraus, os elementos verticais de reforço estrutural, mostrados nas demais vistas, entre outras diferenças.2. Apresentar as vistas frontal, posterior, laterais, superior e inferior completamente ortogonais. As vistas do jogo de figuras atual não são ortogonais e distorcem a forma do objeto, prejudicando seu entendimento.

12/05/2017

RPI 2448

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a apresentação de imagens atual.2. Apresentar todas as vistas do objeto: frontal, posterior, laterais, superior e inferior, necessárias à plena compreensão da forma do objeto.3. Apresentar imagens com mais qualidade, que revelem com clareza as formas do objeto. As imagens devem mostrar o objeto com nitidez e resolução gráfica suficiente para plena compreensão da matéria apresentada, observado o mínimo de 300 dpi. 4. Apresentar numeração de figuras de acordo com o padrão 1.1, 1.2, 1.3 etc.5. Alterar título para "Configuração aplicada em piscina".

07/11/2017

RPI 2427

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160000038 UF: WB Data: 04/01/2016 Hora: 17:08)

07/19/2016

RPI 2376

Industrial design protection

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