Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
03/09/2021
RPI 2618
Extinção do registro
44
Registro extinto a contar de 12/05/2020.
05/02/2017
RPI 2417
Concessão do registro
39
11/22/2016
RPI 2394
Exigência técnica
34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Preencher o formulário com o título correto: configuração aplicada em haste para óculos.3.Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015. 4.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc.
Necessário complementar o valor recolhido, no que se refere à retribuição correspondente ao código de serviço nº 100 Pedido de Registro de Desenho Industrial tendo em vista tratar-se de retribuição em papel, mas para serviço com disponibilidade eletrônica, conforme disposto na Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI. A complementação deve ser realizada por meio de GRU Guia de Recolhimento da União sob o código de serviço nº 800.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
