Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PEÇA PARA REVESTIMENTO de REVESTIR COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA-ME — classe Locarno 25-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
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Latest action published by the INPI: 07/15/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 01/11/2024
07/15/2025
RPI 2845
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
03/27/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.O objeto do registro tem sua aparência definida pela textura e pelo corte irregular de pedras, que no caso em questão não permite a reprodutibilidade de forma idêntica. Logo, o objeto do registro, apesar de ter sido concedido por força do artigo 106 da LPI, não atende ao artigo 95 da mesma lei, devendo ser tornado nulo.
07/05/2016
RPI 2374
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
05/10/2016
RPI 2366
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 13140000335 UF: CE Data: 31/10/2014 Hora: 16:13)
