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Industrial Design302014005177

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM FRASCO

TORRES E PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA

ConcedidoLocarno 09-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM FRASCO de TORRES E PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA — classe Locarno 09-01
Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Progress at the INPI

  1. In force10/14/24

The registration was granted on 07/19/2016 and is in force until 10/14/2024. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:10/14/2024

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Latest action published by the INPI: 12/03/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

12/03/2024

RPI 2813

Petição deferida

270

Renovada vigência até 14/10/2029.

07/19/2016

RPI 2376

Concessão do registro

39

07/12/2016

RPI 2375

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 18140018702 UF: SP Data: 14/10/2014 Hora: 15:59)

05/24/2016

RPI 2368

Exigência formal

30

1 - O preenchimento do campo 3 do formulário de depósito (campo de aplicação) é obrigatório de acordo com art.9º da Instrução Normativa nº 44/2015. Apresente novo formulário de depósito com o campo devidamente preenchido.2 - Foi assinalado, no formulário de depósito, o campo de sigilo do autor (item 6.1), porém os dados referentes a este não foram apresentados. A apresentação dos dados do autor é obrigatória.Para solicitar a não divulgação do autor de acordo com o § 4º do art. 6º da LPI, a quadrícula "sim" do campo 6.1 do formulário 2.01 deve ser preenchida e os dados do autor apresentados, como anexo, em envelope fechado contendo o documento do depositante nomeando e qualificando o autor e a declaração do autor solicitando a não divulgação de sua nomeação devidamente assinada.Para solicitar a divulgação do autor, preencher a quadrícula não no campo 6.1 do formulário 2.01 e preencher os dados do autor nos subitens do campo 6. Caso seja de interesse a primeira situação (não divulgação), apresente o envelope lacrado contendo declaração e dados do autor, obedecendo as regras anteriormente descritas. Caso seja de interesse a divulgação do autor, apresentar nova via do formulário de depósito com o campo 6 devidamente preenchido.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.