Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
11/17/2020
RPI 2602
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
07/23/2019
RPI 2533
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
08/07/2018
RPI 2483
75
Disponibilizada em 30/07/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180065354.
07/24/2018
RPI 2481
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
07/24/2018
RPI 2481
Nulidade instaurada
40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
11/21/2017
RPI 2446
39.5
12/20/2016
RPI 2398
Concessão do registro
39
03/29/2016
RPI 2360
Exigência técnica
34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Nas figuras apresentadas , o tipo de representação escolhido não possibilita visualizar com precisão os detalhes do objeto. Apresentar novas figuras (desenhos ou fotografias) com melhor qualidade gráfica e contraste, capazes de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes.
