Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
08/28/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
03/27/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160028657, de 16/06/2016.
11/22/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
04/19/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Apresentar novo conjunto de figuras com excelente qualidade gráfica, representando o objeto com linhas contínuas que permitam a perfeita compreensão de seu volume, relevos e rebaixos. Na atual apresentação são utilizadas linhas que não se encontram, descontínuas, que não revelam com precisão a forma do objeto, principalmente nas figuras 3 e 4.3. Apresentar novo relatório descritivo adequado às novas figuras. Suprimir informações sobre variação de formato, dimensões e materiais de fabricação, pois não fazem parte do escopo do presente pedido.
12/15/2015
RPI 2345
Exigência técnica
#34
Desenhos apresentam linha tracejadas. Título fora do padrão normativo. O pedido apresenta propostas de objetos sem as mesmas características distintivas preponderantes, que deverão ser divididos do mesmo. Por isso, o presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em maçaneta";2. Cancelar atual apresentação de figuras;3. Reapresentar no atual pedido apenas as atuais figuras 1 a 8, sem linhas tracejadas;4. Havendo interesse em proteger os outros objetos apresentados (atuais figuras 9 a 32), estes devem ser apresentados, individualmente, em pedido dividido do atual, nas vistas superior, inferior, frontal, posterior, laterais e em perspectiva, sem linhas tracejadas.5. harmonizar o pedido com as exigências acima;
