Latest action published by the INPI: 09/29/2015. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
09/29/2015
RPI 2334
Arquivamento do pedido
35
Arquivamento
07/22/2014
RPI 2272
Exigência técnica
34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1.cancelar a atual apresentação de figuras;2.apresentar as ilustrações numeradas consecutivamente com um algarismo arábico. Caso haja mais de uma vista de um mesmo objeto, estas deverão ser identificadas por acréscimo de um número decimal ao número do referido objeto, de acordo com o número de vistas, de acordo com o inciso IV do art. 26 da IN nº 13/2013;3.de acordo com o parágrafo 12 do art.26 da IN nº13/2013, os desenhos ou fotografias deverão ilustrar objetos em fundo absolutamente neutro, sem revelar qualquer padrão ou textura, e, além da perspectiva, deverá constar as vistas frontais e laterais do objeto, de acordo com o inciso II do art. 26 da IN nº 13/2013.4.cancelar o atual relatório descritivo;5.apresentar novo relatório descritivo contendo a mesma referência numérica da nova apresentação de figuras , de acordo com o inciso V do art. 26 da IN nº 13/2013.6.De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
06/24/2014
RPI 2268
Anulação de publicação
71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
06/03/2014
RPI 2265
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
