Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
10/24/2017
RPI 2442
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160027538, de 10/06/2016.
11/22/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
04/12/2016
RPI 2362
Exigência técnica
#34
A exigência publicada na RPI 2267, de 17/06/2014, não fui cumprida satisfatoriamente. Fazer as seguintes correções:1. Apresentar novo conjunto de figuras coerentes entre si: na face superior (figura 10) existem chapas planas com furos passantes em ambos os lados, que não foram representadas nas figuras 6 e 9, por exemplo.2. Apresentar as novas figuras em escala maior a fim de permitir a perfeita compreensão do objeto, que possui detalhes pequenos difíceis de serem observados na escala atual.3. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, tanto pelas figuras quanto pelo exposto no relatório descritivo, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma dos objeto pleiteado possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar independente da apresentação das figuras, explicitando quais elementos desta forma se caracterizam como ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
11/10/2015
RPI 2340
Exigência técnica
#34
Relatório apresenta informações irrelevantes para a proteção do Desenho industrial. Falta apresentar vista posterior. Atender às seguintes exigências:1. Cancelar relatório descritivo e apresentar novo relatório sem qualquer menção a vantagens funcionais, exequibilidade técnica, fabricação, materiais utilizados, formas de encaixe, nomes de peças ou elementos funcionais ou demais informações que não sejam referentes às características ornamentais do objeto;2. cancelar a atual apresentação de imagens e reapresentá-las incluindo a vista posterior;3. harmonizar pedido conforme exigências.
